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Os pilares do Centro Jurídico aplicados ao website
Os serviços de Website Compliance são a vertente especializada em sítios eletrónicos do Centro Jurídico. Combinam competência jurídica e técnica.
| Pilar | Aplicação ao website |
|---|---|
| Consultoria Jurídica | Pareceres, interpretação regulatória e análise de conformidade pontual |
| Assessoria Jurídica | DPO externo, Compliance Officer externo, acompanhamento continuado |
| Auditoria Jurídica e Técnica | Avaliação independente e documentada de conformidade |
| Formação | Capacitação técnica e jurídica das equipas |
A única matéria excluída é o contencioso (representação judicial), encaminhada para advogado inscrito.
WC-01 · Compliance by Design
Integra os requisitos de conformidade desde a conceção, o desenho e o desenvolvimento — privacidade, acessibilidade e segurança «by design». Evita reconstruir para cumprir.
WC-02 · Auditoria & Gate de Go-Live
Auditoria multicamada das seis camadas regulatórias, declaração de acessibilidade e parecer de autorização de lançamento (go/no-go). Também como health-check de sítios existentes.
WC-03 · Avença Website Compliance Officer
Acompanhamento continuado, monitorização, vigilância regulatória e gestão de alterações, com um responsável único nomeado. DPO e Compliance Officer externos aplicados ao website.
WC-04 · Resposta a Incidentes
Resposta a queixas, fiscalização e violações de dados sob prazos legais (72 h / 24 h), com remediação priorizada e articulação jurídica.
WC-05 · Recertificação, Selo & Encerramento
Selo e recertificação anual com página pública de accountability, e encerramento conforme de sítios em fim de vida (retenção, apagamento, redirecionamentos).
Land & Expand
Entra-se pela auditoria (WC-02) ou pelo by design (WC-01); o valor concentra-se na avença (WC-03); WC-04 e WC-05 reforçam retenção e autoridade.