Declaração de Acessibilidade

Este sítio é a primeira prova viva do nosso serviço: aplicamos a nós próprios o que prestamos aos clientes.

O Centro Jurídico compromete-se a tornar este website acessível, em conformidade com a Lei Europeia da Acessibilidade (Decreto-Lei n.º 82/2022) e, por referência, com o Decreto-Lei n.º 83/2018, adotando como norma técnica as WCAG 2.1 nível AA.

Estado de conformidade

O website foi concebido para cumprir o nível AA. Medidas implementadas: ligação «saltar para o conteúdo», contraste de cor conforme, navegação por teclado, estrutura semântica com landmarks e ARIA, e alvos de toque adequados.

Conteúdo não acessível

Secções ainda em preparação e o formulário incorporado (JotForm) serão validados antes da entrada em produção. Eventuais limitações serão aqui declaradas.

Mecanismo de retorno

Se encontrar barreiras de acessibilidade, contacte-nos: office@websitescompliance.pt · +351 213 243 750. Responderemos em prazo razoável.

Via de recurso

Não obtendo resposta satisfatória, pode dirigir-se às autoridades de controlo competentes (ver Autoridades de Controlo).

Declaração preparada em 31 de maio de 2026. Método de avaliação: autoavaliação.